Última atualização: 19 de outubro de 2026
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do The Guard BJJ ("o app"), um app de acompanhamento de treinos de Jiu-Jitsu desenvolvido por Luis Braga ("nós", "nosso" ou "a gente"). Estes Termos se aplicam à versão Android do app, distribuída pelo Google Play. Ao baixar, instalar ou usar o app, você concorda com estes Termos e com as nossas Diretrizes da comunidade. Se não concordar, não use o app.
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o app em dispositivos Android que você possua ou controle, para uso pessoal e não comercial, de acordo com estes Termos e com os Termos de Serviço do Google Play.
Você precisa ter pelo menos 16 anos para usar o app. Ao usá-lo, você confirma que atende a esse requisito. Se você for menor de idade no seu país, só pode usar o app com o envolvimento de um pai, mãe ou responsável legal.
Alguns recursos exigem uma conta. Você é responsável por manter suas credenciais de login em segurança e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente em hello@theguardbjj.app se suspeitar de uso não autorizado. Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo próprio app ou conforme descrito na nossa página de exclusão de conta.
Além das regras de conteúdo da seção 7, você concorda em não:
O que você coloca no app continua sendo seu: dados de treino, anotações, fotos, nome de exibição, foto de perfil, nome da escola, nomes de técnicas e de locais, mensagens de promoção e qualquer outra coisa que você enviar ("Seu Conteúdo"). Você nos concede uma licença limitada, mundial, não exclusiva e gratuita para armazenar, processar, exibir e sincronizar Seu Conteúdo conforme necessário para oferecer os recursos do app. Isso inclui mostrar às outras pessoas, na comunidade, as partes que você escolher compartilhar, e analisar e guardar uma cópia do conteúdo denunciado para moderação. A licença termina quando você exclui o conteúdo ou a conta, exceto quanto às cópias de conteúdo denunciado que guardamos por segurança e moderação.
Você confirma que tem os direitos necessários para enviar Seu Conteúdo e que ele respeita estes Termos. Não reivindicamos propriedade sobre Seu Conteúdo e não o vendemos. Veja nossa Política de Privacidade sobre como tratamos seus dados.
Você não pode publicar, enviar ou compartilhar no app, nem mandar para outras pessoas, inclusive no perfil, nos treinos, nas anotações e nas mensagens de promoção:
Você também não pode usar o app para assediar ou abusar de outras pessoas, criar ou usar contas para contornar um bloqueio, uma suspensão ou um encerramento, ou tentar acessar a conta de outra pessoa.
O The Guard BJJ tem tolerância zero com conteúdo ofensivo e com quem pratica abuso. Conteúdo que viole a seção 7 é removido. Quem o publica, ou abusa de outras pessoas, perde o acesso aos recursos da comunidade ou à conta, sem aviso prévio quando a violação for grave.
Denunciar. Pelo app, você pode denunciar o perfil de uma pessoa, um treino ou uma mensagem de promoção. Escolha um motivo (foto inadequada, nome ou texto ofensivo, assédio ou intimidação, spam, falsa identidade ou outro motivo) e, se quiser, acrescente detalhes de até 500 caracteres. Você também pode escrever para hello@theguardbjj.app. A pessoa denunciada nunca é informada de quem fez a denúncia.
Bloquear. Ao bloquear alguém, vocês deixam de se ver na comunidade: perfis, treinos, feed, rankings, listas de membros e notificações ficam ocultos nos dois sentidos, e qualquer relação de seguir entre vocês é removida. Você pode desbloquear a qualquer momento pelo app.
Há mais detalhes nas nossas Diretrizes da comunidade.
Analisamos cada denúncia em até 24 horas depois de recebê-la. Conforme o que encontrarmos, podemos ocultar de outras pessoas um campo do perfil (como nome, foto ou escola) ou outro conteúdo enquanto analisamos, remover conteúdo, restringir uma conta ou encerrá-la. Também podemos agir sobre conteúdo que encontrarmos por conta própria, sem denúncia. Se achar que erramos em uma decisão, escreva para hello@theguardbjj.app e voltaremos a analisar o caso.
O app é um acompanhador de treinos e atividade física para fins informativos apenas. Ele não é um dispositivo médico e não fornece aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico. Dados como frequência cardíaca e calorias gastas são estimativas e podem ser imprecisos. Consulte um médico qualificado antes de iniciar ou alterar qualquer programa de exercícios. O Jiu-Jitsu e o treino físico envolvem riscos inerentes; você participa por sua conta e risco e é responsável por treinar com segurança.
O app, seu design, logotipos, textos e software são de nossa propriedade e protegidos por leis de propriedade intelectual. Exceto pela licença concedida acima, estes Termos não transferem a você nenhum direito sobre o app.
O app se integra a serviços de terceiros, incluindo Google Play Billing, Health Connect, Login com o Google e Sentry (relatórios de falha). O uso desses serviços está sujeito aos respectivos termos deles. Não somos responsáveis por serviços de terceiros.
Você pode parar de usar o app e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos restringir, suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos ou as Diretrizes da comunidade, usar o app de forma que prejudique a nós, outras pessoas ou terceiros, ou quando a lei exigir. As seções que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão (como a licença sobre conteúdo denunciado, propriedade intelectual, isenções de responsabilidade e limitação de responsabilidade) continuam válidas.
O app é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica, comerciabilidade e não violação. Não garantimos que o app será ininterrupto, livre de erros ou seguro, nem que os dados serão sempre preservados. O conteúdo da comunidade é criado por quem usa o app. Agimos sobre as denúncias como descrito acima, mas não podemos garantir que todo conteúdo ofensivo seja identificado ou removido de imediato.
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de dados, lucros ou reputação, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app. Nada nestes Termos limita responsabilidades que não possam ser limitadas pela lei aplicável.
Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Notificaremos você sobre mudanças significativas por meio do app ou atualizando a data no topo desta página. O uso continuado do app após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar suas regras de conflito de leis, salvo quando se apliquem normas imperativas de proteção ao consumidor do seu país de residência.
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