Última atualização: 19 de outubro de 2026
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do The Guard BJJ ("o app"), um app de acompanhamento de treinos de Jiu-Jitsu desenvolvido por Luis Braga ("nós" ou "nosso"). Estes Termos se aplicam à versão iOS do app, distribuída pela App Store. Se você usa a versão Android, veja os Termos de Serviço (Android). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com as nossas Diretrizes da comunidade. Se não concordar, não use o app.
A compra do app e de qualquer assinatura também é regida pelo Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado padrão da Apple (o "EULA da Apple"), que continua valendo integralmente. Estes Termos complementam o EULA da Apple e não o substituem. Eles acrescentam as regras sobre contas, conteúdo e conduta no The Guard BJJ e na sua comunidade. Se houver conflito sobre a licença do app ou sobre compras, vale o EULA da Apple. Sobre conteúdo da comunidade, conduta e moderação, valem estes Termos.
Você precisa ter pelo menos 16 anos para usar o app. Ao usá-lo, você confirma que atende a esse requisito. Se você for menor de idade no seu país, só pode usar o app com a participação de um responsável legal.
Alguns recursos, incluindo a comunidade, exigem uma conta. Informe dados verdadeiros e mantenha suas credenciais de acesso em segurança. Você é responsável por toda a atividade na sua conta. Avise-nos logo em hello@theguardbjj.app se suspeitar de uso não autorizado.
"Seu Conteúdo" é tudo o que você coloca no app: dados de treino, anotações, fotos, nome de exibição, foto de perfil, nome da escola, nomes de técnicas e de locais, mensagens de promoção e qualquer outra coisa que você enviar. O Seu Conteúdo continua sendo seu.
Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para armazenar, processar, exibir e sincronizar o Seu Conteúdo conforme necessário para o funcionamento do app. Isso inclui mostrar às outras pessoas, na comunidade, as partes que você escolher compartilhar, e analisar e guardar uma cópia do conteúdo denunciado para moderação. A licença termina quando você exclui o conteúdo ou a conta, exceto quanto às cópias de conteúdo denunciado que guardamos por segurança e moderação, conforme a nossa Política de Privacidade.
Você confirma que tem os direitos necessários para enviar o Seu Conteúdo e que ele respeita estes Termos.
Você não pode publicar, enviar ou compartilhar no app, nem mandar para outras pessoas, inclusive no perfil, nos treinos, nas anotações e nas mensagens de promoção:
Você também não pode usar o app para assediar ou abusar de outras pessoas, criar ou usar contas para contornar um bloqueio, uma suspensão ou um encerramento, tentar acessar a conta de outra pessoa, interferir nos nossos servidores ou sistemas, fazer engenharia reversa do app (salvo quando a lei permitir) ou revender ou explorar comercialmente o app.
O The Guard BJJ tem tolerância zero com conteúdo ofensivo e com quem pratica abuso. Conteúdo que viole a seção 5 é removido. Quem o publica, ou abusa de outras pessoas, perde o acesso aos recursos da comunidade ou à conta, sem aviso prévio quando a violação for grave.
Denunciar. No app iOS, abra o menu ••• no perfil de um membro, em um card do feed (um treino, uma promoção de faixa ou outra publicação) ou em uma linha de Alunos, Ranking ou das listas de seguidores e de quem você segue, e escolha Denunciar. Escolha um motivo (foto inadequada, nome ou texto ofensivo, assédio ou intimidação, spam, falsa identidade ou outro motivo) e, se quiser, acrescente detalhes de até 500 caracteres. Você também pode escrever para hello@theguardbjj.app. A pessoa denunciada nunca é informada de quem fez a denúncia.
Bloquear. Abra o mesmo menu ••• e escolha Bloquear, depois confirme. Ao bloquear alguém, vocês deixam de se ver na comunidade: perfis, treinos, feed, rankings, listas de membros e notificações ficam ocultos nos dois sentidos, e qualquer relação de seguir entre vocês é removida. Você pode desbloquear a qualquer momento em Perfil, Ajustes, Comunidade, Quem te vê, Alunos bloqueados.
Há mais detalhes nas Diretrizes da comunidade e na página de Suporte.
Analisamos cada denúncia em até 24 horas depois de recebê-la. Conforme o que encontrarmos, podemos ocultar de outras pessoas um campo do perfil (como nome, foto ou escola) ou outro conteúdo enquanto analisamos, remover conteúdo, restringir uma conta ou encerrá-la. Também podemos agir sobre conteúdo que encontrarmos por conta própria, sem denúncia. Se achar que erramos em uma decisão, escreva para hello@theguardbjj.app e voltaremos a analisar o caso.
Você pode parar de usar o app a qualquer momento. Podemos restringir, suspender ou encerrar o seu acesso se você violar estes Termos ou as Diretrizes da comunidade, prejudicar outras pessoas ou terceiros, ou quando a lei exigir. As seções que, por sua natureza, devem continuar valendo após o encerramento (como a licença sobre conteúdo denunciado, propriedade intelectual, isenções e limitação de responsabilidade) seguem em vigor.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app (aba Perfil, Ajustes, Conta, Apagar conta), ou como descrito na nossa página de exclusão de conta. Veja a Política de Privacidade para saber o que é excluído e quando.
O app pode oferecer assinaturas pagas que liberam recursos premium. Os preços aparecem no app antes da compra. Compras, renovações, cancelamentos e reembolsos são tratados pela Apple, conforme o EULA da Apple e as configurações do seu ID Apple. Não recebemos nem armazenamos seus dados de pagamento.
O app é um acompanhamento de treino e condicionamento físico, apenas para fins informativos. Ele não é um dispositivo médico e não oferece aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico. Dados como frequência cardíaca e calorias gastas são estimativas e podem ser imprecisos. Consulte um médico antes de começar ou alterar qualquer programa de exercícios. O Jiu-Jitsu e o treino físico têm riscos inerentes; você participa por sua conta e risco e é responsável por treinar com segurança.
O app, seu design, logotipos, textos e software pertencem a nós e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Salvo a licença prevista no EULA da Apple, estes Termos não transferem a você nenhum direito sobre o app.
O app é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica, comercialização e não violação de direitos. Não garantimos que o app será ininterrupto, livre de erros ou seguro, nem que os dados serão sempre preservados. O conteúdo da comunidade é criado por quem usa o app. Agimos sobre as denúncias como descrito acima, mas não podemos garantir que todo conteúdo ofensivo seja identificado ou removido de imediato.
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de dados, lucros ou reputação, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app. Nada nestes Termos limita responsabilidade que não possa ser limitada pela lei aplicável.
Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Avisaremos sobre mudanças significativas pelo app ou atualizando a data no topo desta página. Continuar usando o app depois que as mudanças entrarem em vigor significa aceitar os Termos atualizados.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar suas regras de conflito de leis, salvo se se aplicarem normas obrigatórias de proteção ao consumidor do seu país de residência.
Se tiver dúvidas sobre estes Termos, ou quiser denunciar um conteúdo ou uma pessoa, fale conosco em: